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- ATA DA 1040ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a oficalização da criação e do brasão do Distrito Oliveira Barreirinhas (Placas do Pitinga), e dá outras providências)
- ATA DA 1029ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Altera Lei Municipal 1.213/2020 – GP, regulamenta a denominação, emplacamento e numeração de vias, logradouros públicos da vila de Placas – Distrito do Pitinga, Município de Breu Branco Pará)
- ATA DA 1027ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Considera como Utilidade Pública Municipal o Brasiliense Atlético Esportivo – BAE)
- PAUTA DA 1026ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JULHO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 27 DE JUNHO 2022 (Considera como Utilidade Pública Municipal a Liga Esportiva Municipal de Breu Branco – LEMBB)
- PAUTA DA 1024ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde de Breu Branco, e dá outras providências))
- ATA DA 1015ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2022
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- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2022
- MOÇÕES 2022
- INDICAÇÕES 2022
- PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE 20 DE DEZEMBRO 2021 (Considera como utilidade pública municipal a Associação dos Feirantes da Agricultura Familiar do Municipio de Breu Branco-PA)
- ATA DA 1006ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
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- ATA DA 1003ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
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- PAUTA DA 1002ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
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- PAUTA DA 1000ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
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- PAUTA DA 998ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
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- PROJETO DE LEI Nº 040/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências)
- PAUTA DA 997ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 997ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE 17 DE SETEMBRO 2021 (Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade, Automutilação, Síndrome do Pânico e Suicídio)
- PAUTA DA 996ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 996ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o “Outubro Rosa” no município de Breu Branco-PA)
- PAUTA DA 995ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
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- PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Considera como utilidade pública municipal a Associação Breuense de Pescadores Artesanais-ASBREPA)
- PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 27 DE AGOSTO 2021 (Altera o Paragrafo Único do Art. 8° da Lei Municipal 70112013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar . o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade)
- PAUTA DA 994ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 994ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 19 DE AGOSTO 2021 (Altera a Lei 457/2008 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural visando adequá-la à estrutura administrativa vigente)
- PAUTA DA 993ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 993ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 12 DE AGOSTO 2021 (Regulamenta a remoção de animais de grande porte soltos em vias públicas, e dá outras providências)
- PAUTA DA 992ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
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- PAUTA DA 991ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
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- PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 14 DE JULHO 2021 (Dispõe sobre a implantação do prontuário eletrônico para todos os usuários dos serviços de saúde pública municipal)
- PAUTA DA 990ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JULHO DE 2021
- ATA DA 990ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JULHO DE 2021
- PAUTA DA 989ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2021
- ATA DA 989ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Considera como utilidade pública municipal a Associação Humanitária Corpo de Bombeiros Voluntários de Guarujá)
- ATA DA 988ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 988ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 987ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 987ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 986ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 986ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Estabelece os critérios para concessão de honrarias no município de Breu Branco, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Institui o Programa Motolância – Motos que Salvam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – doMunicípio de Breu Branco, e dá outras providências)
- ATA DA 985ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 985ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 07 DE JUNHO 2021 (Autoriza a Prefeitura de Breu Branco-PA, a Instituir o Grupamento de Bombeiros Voluntário, no município de Breu Branco-PA e dã outras providências)
- ATA DA 984ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 984ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 31 DE MAIO 2021 (Institui o mês de junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Municipio de Breu Branco, e dá outras providências)
- ATA DA 983ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 983ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
- PROJETO DE EMENDA DE LEI ORGÂNICA Nº 001/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 13 DE MAIO 2021 (Estabelece normas para a declaração de utilidade pública, regulamenta o processo legislativo de concessão, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre medidas urgências para mitigar os efeitos da calamidade pública decorrentes da covid-19 na economia do município de Breu Branco-Pá, e dá outras Providências)
- PROJETO DE LEI N° 010/2021, DE 30 DE ABRIL 2021 (Institui no Município de Breu Branco o “Dia do Assistente Social”, a ser comemorado no dia 15 de maio” e dá outras providências)
- PAUTA DA 979ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE DIA 26 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 979ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE DIA 26 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 978ª ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 978ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE DIA 19 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI N° 009/2021, DE 19 DE ABRIL 2021 (Institui a “semana Municipal de Enfermagem” e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI N° 008/2021, DE 19 DE ABRIL 2021 (Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal PSF- posto de Saúde da família, localizado no bairro conquista, neste município, e dá outras providencias)
- ATA DA 977ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 977ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI N° 006/2021, DE 08 DE ABRIL 2021 (Institui no âmbito do Município de Breu Branco/Pa, a politíca municipal de atendimento integrado à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências)
- ATA 976ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 976ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 973ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 973ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2021
- PROJETO DE LEI N° 005/2021, DE 08 DE MARÇO 2021 (Institui o Programa E-professor em ambientes e plataformas online nas escolas de ensino fundamental Município de Breu Branco, e dá outras providencias)
- PROJETO DE LEI N° 004/2021, DE 08 DE MARÇO 2021 (Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Breu Branco – PA)
- PAUTA DA 972ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 972ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2021
- PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 01 DE MARÇO 2021 (Concessão de incentivos fiscais destinados a empresas para promover a geração e manutenção de empregos no Município de Breu Branco)
- ATA DA 971ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 971ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
- PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 19 DE FEVEREIRO 2021 (Reconhece a prestação dos serviços do atividade física e xercício físico como essenciais, no âmbito do município de Breu Branco)
- ATA DA 970ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 970ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES À EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CONTRAÍDOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, INCLUSIVE DOPODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- ATA DA 969ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 969ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2021
- INDICAÇÕES 2021
- MOÇÕES 2021
- PROJETO DE LEI N° 025/2020, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Breu branco para o exercício de 2021 e dá outras providencias)
- PAUTA DA 968ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 968ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 967ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 967ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 966ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 966ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020
- MOÇÕES DE DEZEMBRO/2020
- ATA DA 965ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 965ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 189ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 189ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 964ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 964ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 963ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 963ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 962ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 962ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020
- MOÇÕES DE NOVEMBRO/2020
- ATA DA 961ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 961ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 960ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 960ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 010/2020, EM 19 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe Sobre Controle de Zoonoses, Controle das Populações de Animais e do Bem-estar Animal do Município de Breu Branco, e Dá Outras Providências”)
- PROJETO DE LEI N° 009/2020, EM 19 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe Sobre a Implantação do App – Aplicativo “agenda Fácil” para Celular no Município de Breu Branco, e Dá Outras Providências)
- ATA DA 188ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 188ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 959ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 959ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 958ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 958ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 008/2020, EM 23 DE SETEMBRO DE 2020 (Reconhece Como de Utilidade Pública para o Município de Breu Branco a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Pescadores de Breu Branco (asprub))
- ATA DA 957ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 957ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 956ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 956ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 007/2020, EM 14 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe Sobre a Coleta de Material para Exames Em Domicílio ou nas Unidades de Saúde Mais Próximas Pelos Laboratórios de Análises Clínicas Conveniados Com o Município de Breu Branco e de Outras Providências)
- MOÇÕES DE SETEMBRO/2020
- PAUTA DA 955ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 955ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE GOSTO DE 2020
- PAUTA DA 954ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 954ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE GOSTO DE 2020
- ATA DA 953ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE GOSTO DE 2020
- PAUTA DA 953ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 952ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE GOSTO DE 2020
- PAUTA DA 952ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 951ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE GOSTO DE 2020
- PAUTA DA 951ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 001/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
- MOÇÕES DE AGOSTO/2020
- ATA DA 950ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 950ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 006/2020, EM 13 DE JULHO DE 2020 (Renomear a Av. Galleti do bairro Santa cataria de Av. Jose Luiz feitosa de Macêdo)
- ATA DA 949ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 949ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2020
- MOÇÕES DE JULHO/2020
- PROJETO DE LEI N° 005/2020, EM 29 DE JUNHO DE 2020 (REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO, DO CEMITÉRIO DISTRITAL JARDIM DO RESSUSCITADO MANOEL VIEIRIA NETO LOCALIZADO NA VILA DE PLACAS DISTRITO DO PITINGA MUNICÍPIO DE BREU BRANCO PARÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- ATA DA 948ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 948ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 007/2020, EM 25 DE JUNHO DE 2020 (Institui o sistema Municipal de Cultura -SMC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do conselho municipal de politica cultural-CMPC da Secretaria Municpal de Esporte, Cultura e turismo-SECUT, e dá outras providências)
- ATA DA 947ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 947ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 004/2020, EM 16 DE JUNHO DE 2020 (DENOMINAR O NOME DA AV. IBL DO BAIRRO SANTA CATARINA DE AV. JOSÉ LUIZ FEITOSA DE MACÊDO)
- ATA DA 946ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 946ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 945ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 945ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 187ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2020
- PAUTA DA 187ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020
- ATA DA 944ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 944ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 943ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 943ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 003/2020, EM 02 DE MARÇO DE 2020 (OBRIGATORIEDADE DAS ASSOCIAÇÕES,COOPERATIVAS E SINDICATOS DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS A INDICAREM MEMBROS DIFERENTES PARA PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS MUNICIPAIS)
- ATA DA 942ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 942ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 941ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA 941ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA 940ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 940ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 001/2020, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E MOBILIDADES REDUZIDAS NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO)
- PROJETO DE LEI N° 002/2020, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020 (CONSIDERAR COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL IMPÉRIO SÃO JOÃO)
- ATA DA 939ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA 939ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2020
- INDICAÇÕES 2020
- ATA DA 938ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 938ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 937ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 937ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 936ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 936ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 935ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 935ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 934ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 934ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 933ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 933ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 932ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 932ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 931ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 931ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 930ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 930ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 929ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 929ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 928ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 928ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 927ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 927ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 926ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 926ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019
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- PAUTA DA 925ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019
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- PAUTA DA 924ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019
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- PAUTA DA 921ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 920ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2019
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- ATA DA 919ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE JULHO DE 2019
- PAUTA DA 919ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE JULHO DE 2019
- ATA DA 918ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2019
- PAUTA DA 918ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2019
- ATA DA 917ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 917ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 916ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 916ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 914ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 915ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 915ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 914ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 909ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 913ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 913ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 912ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 912ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 911ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 911ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 910ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 910ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 909ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 908ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 908ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 907ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 907ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 906ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 906ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 905ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 904ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 903ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 903ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 904ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 902ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 902ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 901ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 901ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 900ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 900ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 899ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 899ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 001/2019, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a implantação do teste do coraçãozinho através do exame “oximetria de pulso” na maternidade do município de Breu Branco bem como nas UBS- unidades básicas de saúde do município)
- PAUTA DA 898ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 898ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2019
- INDICAÇÕES 2019
- PROJETO DE LEI N° 016/2018, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI N° 052/2018, 28 DE SETEMBRO DE 2018 (LOA 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- PROJETO DE LEI N° 003/2018, EM 28 DE MAIO DE 2018 (Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como o decreto Legislativo nº 013/2017)
- PROJETO DE LEI N° 004/2018, EM 15 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no município de Breu Branco, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI N° 002/2018, EM 11 DE MAIO DE 2018 (Reconhecer como utilidade pública para o município de Breu Branco a associação bom samaritano de Breu Branco)
- PROJETO DE LEI N° 001/2018, 03 DE ABRIL DE 2018 (Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como o decreto Legislativo nº 013/2017)
- INDICAÇÕES 2018
- Category: Indicações
- Category: Moções
- Category: Pautas e Atas das Sessões
- ATA 982ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO 2021
- PAUTA 982ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2021
- ATA 981ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO 2021
- PAUTA 981ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2021
- ATA 980ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO 2021
- PAUTA 980ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 975ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 975ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 974ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 974ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021
- Category: Projetos de Lei
- Category: Requerimentos
- Category: Licitações
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 (Contratação de Escritório de Advocacia, para a prestação de serviços de consultoria, assessoria e advocacia, executando serviços técnicos profissionais especializados nas ações da gestão, inclusive em questões judiciais e extrajudiciais)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-CMBB (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10 COMUM, GASOLINA COMUM))
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022-CMBB (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de Assessoria Contábil, Escrituração Fiscal, Departamento de Pessoal)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PI-CPL-001/2022-CMBB (Contratação de empresa especializada para prestação de licenciamento de software)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE TODOS OS ATOS PRIVATIVOS DE ADVOGADOS AFIM DE OFERECIMENTO DE SUPORTE JURÍDICO, VOLTADOS À CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO- PA, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADVOCACIA EXECUTANDO SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NAS AÇÕES DA GESTÃO, INCLUSIVE EM QUESTÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, SOBRE TUDO NO DIREITO ADMINISTRATIVO EM AUXÍLIO A ASSESSORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de assessoria contábil, escrituração fiscal, departamento de pessoal)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E OUTROS ARTIGOS DE PAPELARIA E ARMARINHO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTÁVEIS)
- DISPENSA Nº 006/2021 (Contratação de Empresa para reforma dos gabinetes dos vereadores)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (Aquisição de Combustível)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (Serviço de Locação de Veículos)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E CESSÃO DE USO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS PARA GESTÃO PÚBLICA)
- SEM LICITAÇÕES EM 2020
- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTÁVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM) E DIESEL (S10))
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO Á INTERNET)
- CONVITE N° 003/2018-CMBB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, COPA E COZINHA E LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENE)
- CONVITE N° 002/2018-CMBB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES)
- CONVITE N° 001/2018-CMBB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PELO PERÍODO DE 11 (ONZE) MESES)
- CONVITE N° 003/2017-CMBB (Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção e Reforma no Prédio da Câmara Municipal de Breu Branco)
- INEXIGIBILIDADE N° 001/2017 (Contratação de empresa especializada para nos prestar serviços de segurança com a implantação de um sistema de controle por câmeras de vídeos e monitoramento de alarmes 24 horas)
- CONVITE N° 002/2017-CMBB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENE)
- CONVITE N° 001/2017-CMBB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES)
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- LEI Nº 1311/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Breu Branco para o Exercício de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 1310/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos e programas de duração continuada – PPA do Município de Breu Branco para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências)
- LEI Nº 1309/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO-2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências)
- LEI N° 1260/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre controle de zooneses, controle das populções de animais e do bem-estar animal do município de Breu Branco, e dá outras providências)
- LEI N° 1258/2020, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Breu Branco para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI N° 1221/2020, EM 02 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências)
- LEI N° 1205/2019, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI N° 1163/2019, EM 07 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI N° 1125/2018, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018 (LDO 2019 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercício de 2019 e dá outras providências)
- LEI N 1098/2018, EM 28 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências)
- LEI N 1097/2018, EM 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a alteração de anexos da receita e da despesa do orçamento anual do Execício de 2018)
- LEI N 1096/2018, EM 12 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre a Proibição do Corte de Fornecimento de Água e Luz Às Sextas-feiras, Sábados, Domingos e Dia de Feriado, no Município de Breu Branco, e Dá Outras Providências)
- LEI N 1095/2018, EM 11 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1094/2018, EM 11 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1093/2018, EM 05 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências)
- LEI N 1091/2018, EM 05 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências)
- LEI N 1092/2018, EM 05 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências)
- LEI N 1090/2018, EM 05 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras providências)
- LEI N° 1089/2018, EM 30 DE MAIO DE 2018 (REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)
- LEI N 1088/2018, EM 22 DE MAIO DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências)
- LEI N 1086/2018, EM 21 DE MAIO DE 2018 (Reconhecer Como Utilidade Pública para o Município de Breu Branco a Associação Bom Samaritano de Breu Branco (abomsabb))
- LEI N 1085/2018, EM 19 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências)
- LEI N 1084/2018, EM 19 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências)
- LEI N 1083/2018, EM 12 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras providências)
- LEI N 1082/2018, EM 09 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências)
- LEI N 1081/2018, EM 28 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências)
- LEI N 1080/2018, EM 22 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências)
- LEI N 1079/2018, EM 22 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências)
- LEI N 1076/2018, EM 15 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências)
- LEI N 1077/2018, EM 15 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe Sobre o Reajuste do Piso de Magistério Em Favor dos Servidores Municipais Regidos Pela Lei Municipal N° 624/2011 (plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério) e Dá Outras Providências)
- LEI N 1078/2018, EM 15 DE MARÇO DE 2018 (Autoriza a abertura de credito adicional especial e dá outras providencias)
- LEI N 1074/2018, EM 12 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras providências)
- LEI N 1075/2018, EM 12 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras providências)
- LEI N 1073/2018, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências)
- LEI N 1072/2018, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe Sobre Determinar Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Noturnos no Município de Breu Branco e Dá Outras Providências)
- INEXIGIBILIDADE N° 001/2018 (Contratação de empresa especializada para nos prestar serviços de segurança com implantação de um sistema de controle por câmeras de vídeos e monitoramento de alarmes 24 horas)
- LEI N° 1069/2017, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI N 1057/2017, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA – PPA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI N° 1056/2017, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (LDO 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI N 1055/2017, EM 31 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe Sobre Instituir o Dia Municipal da Consciência Evangélica do Município de Breu Branco, e Dá Outras Providências)
- LEI N 1050/2017, EM 18 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1052/2017, EM 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1051/2017, EM 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N° 1054/2017, EM 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N° 1053/2017, EM 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1048/2017, EM 03 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1049/2017, EM 03 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1047/2017, EM 02 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Breu Branco, Estado do Pará e adota outras providências)
- LEI N 1046/2017, EM 21 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do caput. do art 5º, no inciso II, do § 2º, do art 216, da constituição Federal)
- LEI N 1045/2017, EM 18 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação, na Vila de Placas Distrito do Pitinga do Município de Breu Branco Estado do Pará, a Feira Livre do Produtor Rural)
- LEI N 1044/2017, EM 18 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 1° da Lei 307/2004 e Dá Outras Providencias)
- LEI N 1058/2017, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Destina Ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Breu Branco a Receita Oriunda dos Repasses Estaduais Provenientes da Lei Estadual Nº 7.638, de 12 de Julho de 2012, Que Instituiu o Icms Verde)
- LEI N 1039/2017, EM 30 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1040/2017, EM 30 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1035/2017, EM 27 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1037/2017, EM 27 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1034/2017, EM 27 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1036/2017, EM 27 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1029/2017, EM 21 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1031/2017, EM 21 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1033/2017, EM 21 DE JUNHO DE 2017 (Autoriza a contratação de instituição financeira publica devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para operação de serviços vinculadas ao deposito da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, bem como autorizar o possível uso de espaço público para realização destes serviços bancários)
- LEI N 1032/2017, EM 21 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1030/2017, EM 21 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1020/2017, EM 23 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1019/2017, EM 22 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1018/2017, EM 22 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1015/2017, EM 22 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1016/2017, EM 22 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1017/2017, EM 22 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1007/2017, EM 05 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1013/2017, EM 05 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1011/2017, EM 05 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1008/2017, EM 05 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1010/2017, EM 05 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N° 1012/2017, EM 05 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N° 1014/2017, EM 05 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1009/2017, EM 05 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1001/2017, EM 28 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1005/2017, EM 28 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1006/2017, EM 28 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 1003/2017, EM 28 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 999/2017, EM 28 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei 358/2004 e dá outras providencias)
- LEI N 1002/2017, EM 28 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
- LEI N 998/2017, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017 (Faz Alterações na Lei Municipal Nº 326-04 de 27-10-2004, Que Dispõe Sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Dá Outras Providências)
- LEI N 997/2017, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS)
- LEI N 996/2017, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2017 (Revoga na sua totalidade a Lei n. 963/2016 e concede o efeito repristinatório às Leis 148/2001 e 388/2005, bem como ao Decreto n 002/2012)
- LEI N 993/2017, EM 10 DE JANEIRO DE 2017 (Dispõe Sobre a Fixação do Valor de Diárias, nas Viagens a Serviço ou Em Missão de Interesse do Município, no Âmbito do Poder Executivo)
- LEI N 995/2017, EM 10 DE JANEIRO DE 2017 (Dispõe sobre a ratificação da incorporação de abono salarial e dá outras providencias)
- LEI N° 994/2017, EM 10 DE JANEIRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 745/2013, DE 03/10/2013)
- LEI N 992/2017, EM 10 DE JANEIRO DE 2017 (Dispõe Sobre a Reformulação da Estrutura Organizacional do Poder Executivo de Breu Branco e Dá Outras Providências)
- LEI N° 990/2016, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Breu Branco para o exercício de 2017 e dá outras providências)
- LEI N° 964/2016, EM 15 DE AGOSTO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências)
- LEI N° 757/2013, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA 2014/2017 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Breu Branco para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências)
- LEI N 041/1996, EM 03 DE ABRIL DE 1996 (Dispõe sobre a publicação dos atos oficiais da administração publica municipal)
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