Atividades Legislativas
dezembro, 2023
ATA DA 1079ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 1079ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 1078ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 1078ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 1077ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 1077ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
ATA DA 1076ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 1076ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 1075ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 1075ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E ESTABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DE BREU BRANCO – ADESEBB)
PAUTA DA 1074ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 1074ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 1073ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 1073ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
outubro, 2023
PAUTA DA 1072ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 1072ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 1071ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 1071ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 1070ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 1070ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 1069ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 1069ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
PAUTA DA 1068ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 1068ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Incluía Dia Nacional dos Desbravadores no Calendário Municipal de Datas Comemorativas)
ATA DA 1067ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 1067ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 1066ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 1066ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
ATA DA 1065ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 1065ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 1064ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (Declara como utilidade pública a associação de moradores de Nazaré dos Patos)
PAUTA DA 1064ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 1063ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 1063ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
julho, 2023
junho, 2023
ATA DA 1060ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 1060ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 17ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE 26 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 17ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE 26 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 1059ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 1059ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de Breu Branco)
ATA DA 1058ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 1058ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 (Considera como utilidade pública municipal a associação dos pescadores o município de Breu Branco pescando e preservando)
ATA DA 1057ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 1057ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO DE 2023
ATA DA 1056ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 1056ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2023
ATA DA 1055ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 1055ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2023
ATA DA 1054ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 1054ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
ATA DA 1053ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 1053ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 1052ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 1052ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Declara como Utilidade Pública a Associação Breu Branco Esporte Clube – (BBEC))
ATA DA 1051ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 1051ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 1050ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 1050ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2023
março, 2023
PAUTA DA 1049ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 1049ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 1048ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 1048ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Declara como utilidade pública a associação de pescadores(as) do Município de Breu Branco-PA (ASPEBB))
ATA DA 1047ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 1047ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 1046ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 1046ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
ATA DA 1045ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 1045ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 1044ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 1044ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a implantações de ações preventivas a depressão em jovens e adolescentes nas escolas do município de Breu Branco, e dá outras providências)
ATA DA 1043ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 1043ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
ATA DA 1042ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 1042ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 1041ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 1041ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Criar o Distrito do Pitinga)
novembro, 2022
ATA DA 1040ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 1040ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 1039ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 1039ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 1038ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 1038ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
setembro, 2022
ATA DA 1034ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 1034ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 1033ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 1033ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 1031ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 1031ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
PROJETO DE LEI Nº 024/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Breu Branco para o exercício de 2023 e dá outras providências)
ATA DA 1030ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 1030ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a oficalização da criação e do brasão do Distrito Oliveira Barreirinhas (Placas do Pitinga), e dá outras providências)
ATA DA 1029ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 1029ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 1028ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 1028ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Altera Lei Municipal 1.213/2020 – GP, regulamenta a denominação, emplacamento e numeração de vias, logradouros públicos da vila de Placas – Distrito do Pitinga, Município de Breu Branco Pará)
ATA DA 1027ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 1027ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Considera como Utilidade Pública Municipal o Brasiliense Atlético Esportivo – BAE)
julho, 2022
junho, 2022
PAUTA DA 1025ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 1025ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 27 DE JUNHO 2022 (Considera como Utilidade Pública Municipal a Liga Esportiva Municipal de Breu Branco – LEMBB)
PAUTA DA 1024ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 1024ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 1023ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 1023ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 1022ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 1022ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
ATA DA 1021ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 1021ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2022
ATA DA 1020ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 1020ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 1019ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022
ATA DA 1019ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 1018ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2022
ATA DA 1018ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
ATA DA 1017ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 1017ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 1016ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 1016ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde de Breu Branco, e dá outras providências))
ATA DA 1015ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 1015ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e a Execução da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências)
PAUTA DA 1014ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 1014ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
ATA DA 1013ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 1013ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 1012ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 1012ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 1011ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 1011ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2022
fevereiro, 2022
ATA DA 1009ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 1009ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 1008ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 1008ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 1007ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 1007ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE 20 DE DEZEMBRO 2021 (Considera como utilidade pública municipal a Associação dos Feirantes da Agricultura Familiar do Municipio de Breu Branco-PA)
ATA DA 1006ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 1006ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 1005ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 1005ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO 2021
novembro, 2021
PAUTA DA 1004ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 1004ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 1003ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 1003ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 1002ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 1002ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
PAUTA DA 1001ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 1001ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 1000ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 1000ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 999ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 999ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
setembro, 2021
PAUTA DA 190ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 190ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 998ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 998ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 040/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências)
PAUTA DA 997ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 997ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE 17 DE SETEMBRO 2021 (Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade, Automutilação, Síndrome do Pânico e Suicídio)
PAUTA DA 996ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 996ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o “Outubro Rosa” no município de Breu Branco-PA)
agosto, 2021
PAUTA DA 995ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 995ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Considera como utilidade pública municipal a Associação Breuense de Pescadores Artesanais-ASBREPA)
PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 27 DE AGOSTO 2021 (Altera o Paragrafo Único do Art. 8° da Lei Municipal 70112013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar . o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade)
PAUTA DA 994ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 994ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 19 DE AGOSTO 2021 (Altera a Lei 457/2008 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural visando adequá-la à estrutura administrativa vigente)
PAUTA DA 993ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 993ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 12 DE AGOSTO 2021 (Regulamenta a remoção de animais de grande porte soltos em vias públicas, e dá outras providências)
PAUTA DA 992ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 992ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 991ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 991ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
julho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 14 DE JULHO 2021 (Dispõe sobre a implantação do prontuário eletrônico para todos os usuários dos serviços de saúde pública municipal)
PAUTA DA 990ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JULHO DE 2021
ATA DA 990ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JULHO DE 2021
PAUTA DA 989ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2021
ATA DA 989ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2021
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Considera como utilidade pública municipal a Associação Humanitária Corpo de Bombeiros Voluntários de Guarujá)
ATA DA 988ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 988ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 987ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 987ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 986ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 986ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Estabelece os critérios para concessão de honrarias no município de Breu Branco, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Institui o Programa Motolância – Motos que Salvam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – doMunicípio de Breu Branco, e dá outras providências)
ATA DA 985ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 985ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 07 DE JUNHO 2021 (Autoriza a Prefeitura de Breu Branco-PA, a Instituir o Grupamento de Bombeiros Voluntário, no município de Breu Branco-PA e dã outras providências)
maio, 2021
ATA DA 984ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 984ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 31 DE MAIO 2021 (Institui o mês de junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Municipio de Breu Branco, e dá outras providências)
ATA DA 983ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 983ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE EMENDA DE LEI ORGÂNICA Nº 001/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021
ATA 982ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO 2021
PAUTA 982ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 13 DE MAIO 2021 (Estabelece normas para a declaração de utilidade pública, regulamenta o processo legislativo de concessão, e dá outras providências)
ATA 981ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO 2021
PAUTA 981ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre medidas urgências para mitigar os efeitos da calamidade pública decorrentes da covid-19 na economia do município de Breu Branco-Pá, e dá outras Providências)
ATA 980ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO 2021
PAUTA 980ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
PROJETO DE LEI N° 010/2021, DE 30 DE ABRIL 2021 (Institui no Município de Breu Branco o “Dia do Assistente Social”, a ser comemorado no dia 15 de maio” e dá outras providências)
PAUTA DA 979ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE DIA 26 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 979ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE DIA 26 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 978ª ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 978ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE DIA 19 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI N° 009/2021, DE 19 DE ABRIL 2021 (Institui a “semana Municipal de Enfermagem” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 008/2021, DE 19 DE ABRIL 2021 (Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal PSF- posto de Saúde da família, localizado no bairro conquista, neste município, e dá outras providencias)
ATA DA 977ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 977ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI N° 006/2021, DE 08 DE ABRIL 2021 (Institui no âmbito do Município de Breu Branco/Pa, a politíca municipal de atendimento integrado à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências)
ATA 976ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 976ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2021
março, 2021
PAUTA DA 975ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 975ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 974ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 974ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 973ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 973ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PROJETO DE LEI N° 005/2021, DE 08 DE MARÇO 2021 (Institui o Programa E-professor em ambientes e plataformas online nas escolas de ensino fundamental Município de Breu Branco, e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI N° 004/2021, DE 08 DE MARÇO 2021 (Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Breu Branco – PA)
PAUTA DA 972ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 972ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2021
PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 01 DE MARÇO 2021 (Concessão de incentivos fiscais destinados a empresas para promover a geração e manutenção de empregos no Município de Breu Branco)
fevereiro, 2021
ATA DA 971ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 971ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 19 DE FEVEREIRO 2021 (Reconhece a prestação dos serviços do atividade física e xercício físico como essenciais, no âmbito do município de Breu Branco)
ATA DA 970ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 970ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES À EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CONTRAÍDOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, INCLUSIVE DOPODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ATA DA 969ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 969ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
PROJETO DE LEI N° 025/2020, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Breu branco para o exercício de 2021 e dá outras providencias)
PAUTA DA 968ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 968ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 967ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 967ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 966ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 966ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020
MOÇÕES DE DEZEMBRO/2020
novembro, 2020
ATA DA 965ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 965ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 189ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 189ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 964ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 964ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 963ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 963ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 962ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 962ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020
MOÇÕES DE NOVEMBRO/2020
outubro, 2020
ATA DA 961ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 961ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 960ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 960ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 010/2020, EM 19 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe Sobre Controle de Zoonoses, Controle das Populações de Animais e do Bem-estar Animal do Município de Breu Branco, e Dá Outras Providências”)
PROJETO DE LEI N° 009/2020, EM 19 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe Sobre a Implantação do App – Aplicativo “agenda Fácil” para Celular no Município de Breu Branco, e Dá Outras Providências)
ATA DA 188ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 188ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 959ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 959ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020
setembro, 2020
ATA DA 958ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 958ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 008/2020, EM 23 DE SETEMBRO DE 2020 (Reconhece Como de Utilidade Pública para o Município de Breu Branco a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Pescadores de Breu Branco (asprub))
ATA DA 957ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 957ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 956ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 956ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 007/2020, EM 14 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe Sobre a Coleta de Material para Exames Em Domicílio ou nas Unidades de Saúde Mais Próximas Pelos Laboratórios de Análises Clínicas Conveniados Com o Município de Breu Branco e de Outras Providências)
MOÇÕES DE SETEMBRO/2020
agosto, 2020
PAUTA DA 955ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 955ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE GOSTO DE 2020
PAUTA DA 954ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 954ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE GOSTO DE 2020
ATA DA 953ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE GOSTO DE 2020
PAUTA DA 953ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 952ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE GOSTO DE 2020
PAUTA DA 952ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 951ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE GOSTO DE 2020
PAUTA DA 951ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020
REQUERIMENTO Nº 001/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
MOÇÕES DE AGOSTO/2020
julho, 2020
ATA DA 950ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2020
PAUTA DA 950ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 006/2020, EM 13 DE JULHO DE 2020 (Renomear a Av. Galleti do bairro Santa cataria de Av. Jose Luiz feitosa de Macêdo)
ATA DA 949ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2020
PAUTA DA 949ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2020
MOÇÕES DE JULHO/2020
junho, 2020
PROJETO DE LEI N° 005/2020, EM 29 DE JUNHO DE 2020 (REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO, DO CEMITÉRIO DISTRITAL JARDIM DO RESSUSCITADO MANOEL VIEIRIA NETO LOCALIZADO NA VILA DE PLACAS DISTRITO DO PITINGA MUNICÍPIO DE BREU BRANCO PARÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ATA DA 948ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 948ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 007/2020, EM 25 DE JUNHO DE 2020 (Institui o sistema Municipal de Cultura -SMC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do conselho municipal de politica cultural-CMPC da Secretaria Municpal de Esporte, Cultura e turismo-SECUT, e dá outras providências)
ATA DA 947ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 947ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 004/2020, EM 16 DE JUNHO DE 2020 (DENOMINAR O NOME DA AV. IBL DO BAIRRO SANTA CATARINA DE AV. JOSÉ LUIZ FEITOSA DE MACÊDO)
ATA DA 946ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 946ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 945ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 945ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2020
abril, 2020
março, 2020
ATA DA 944ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA 944ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 943ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA 943ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 003/2020, EM 02 DE MARÇO DE 2020 (OBRIGATORIEDADE DAS ASSOCIAÇÕES,COOPERATIVAS E SINDICATOS DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS A INDICAREM MEMBROS DIFERENTES PARA PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS MUNICIPAIS)
ATA DA 942ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA 942ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2020
fevereiro, 2020
ATA DA 941ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 941ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 940ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 940ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 001/2020, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E MOBILIDADES REDUZIDAS NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO)
PROJETO DE LEI N° 002/2020, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020 (CONSIDERAR COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL IMPÉRIO SÃO JOÃO)
ATA DA 939ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
ATA DA 938ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 938ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 937ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 937ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 936ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 936ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019
novembro, 2019
ATA DA 935ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 935ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 934ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 934ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 933ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 933ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 932ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 932ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019
outubro, 2019
ATA DA 931ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 931ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 930ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 930ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 929ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 929ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019
setembro, 2019
ATA DA 928ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 928ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 927ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 927ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 926ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 926ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 925ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 925ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 924ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 924ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019
agosto, 2019
ATA DA 923ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 923ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 922ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 922ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 921ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 921ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019
julho, 2019
ATA DA 920ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2019
PAUTA DA 920ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2019
ATA DA 919ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE JULHO DE 2019
PAUTA DA 919ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE JULHO DE 2019
ATA DA 918ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2019
PAUTA DA 918ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2019
junho, 2019
ATA DA 917ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 917ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 916ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 916ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 914ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 915ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 915ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 914ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2019
maio, 2019
ATA DA 909ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2019
ATA DA 913ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 913ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2019
ATA DA 912ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 912ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2019
ATA DA 911ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 911ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2019
ATA DA 910ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 910ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2019
abril, 2019
PAUTA DA 909ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 908ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 908ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 907ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 907ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 906ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 906ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 905ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2019
março, 2019
PAUTA DA 904ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 903ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 903ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 904ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 902ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 902ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2019
fevereiro, 2019
PAUTA DA 901ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 901ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA 900ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 900ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA 899ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 899ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2019
PROJETO DE LEI N° 001/2019, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a implantação do teste do coraçãozinho através do exame “oximetria de pulso” na maternidade do município de Breu Branco bem como nas UBS- unidades básicas de saúde do município)
PAUTA DA 898ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 898ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019
janeiro, 2019
maio, 2018
PROJETO DE LEI N° 003/2018, EM 28 DE MAIO DE 2018 (Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como o decreto Legislativo nº 013/2017)
PROJETO DE LEI N° 004/2018, EM 15 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no município de Breu Branco, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 002/2018, EM 11 DE MAIO DE 2018 (Reconhecer como utilidade pública para o município de Breu Branco a associação bom samaritano de Breu Branco)
janeiro, 2018
