LEI Nº 1402/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa do município de Breu Branco para o exercício de 2024 e dá outras providências
LEI Nº 1353/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Breu Branco para o Exercício de 2023 e dá outras providências
LEI Nº 1311/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Breu Branco para o Exercício de 2022 e dá outras providências
LEI N° 1258/2020, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1205/2019, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 052/2018, 28 DE SETEMBRO DE 2018 (LOA 2019): ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1069/2017, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 990/2016, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do município de Breu Branco para o exercício de 2017 e dá outras providências
