RESOLUÇÕES 2021

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Dezembro

  • Resolução Nº 009/2021: Regulamenta normas e procedimentos para concessão de diárias e respectivamente prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências
  • Resolução Nº 008/2021: Dispõe sobre revogação da Resolução Legislativa Nº 007/2021 e dá outras providências

Novembro

  • Resolução Nº 007/2021: Regulamenta normas e procedimentos para concessão de diárias e respectiva prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Breu Branco, Estado do Pará, e dá outras providências

Março

  • Resolução Nº 006/2021: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Breu Branco – PA e dá outras providências

Fevereiro

  • Resolução Nº 005/2021: Dispõe sobre a criação da medalha 8 de Março – Dia Internacional da Mulher e dá outras providências
  • Resolução Nº 004/2021: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo. órgão pertencente à Câmara Municipal de Breu Branco, e dá outras providências
  • Resolução Nº 003/2021: Dispõe sobre a implantação da Ata Digitalizada eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores de Breu Branco Pará, e dá outras providências
  • Resolução Nº 002/2021: Estabelece e regulamenta conta de combustível aos vereadores de Breu Branco Pará, por utilização de veículos particular no exercício do mandato e dá outras providências

Janeiro

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