- LEI Nº 1310/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025): Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos e programas de duração continuada – PPA do município de breu branco para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências
- LEI Nº 1057/2017, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021): DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA – PPA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 757/2013, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017): Dispõe sobre o plano plurianual do município de Breu Branco para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências
