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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei
novembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E ESTABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DE BREU BRANCO – ADESEBB)
dezembro, 2022
agosto, 2022
PROJETO DE LEI Nº 024/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Breu Branco para o exercício de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a oficalização da criação e do brasão do Distrito Oliveira Barreirinhas (Placas do Pitinga), e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Altera Lei Municipal 1.213/2020 – GP, regulamenta a denominação, emplacamento e numeração de vias, logradouros públicos da vila de Placas – Distrito do Pitinga, Município de Breu Branco Pará)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Considera como Utilidade Pública Municipal o Brasiliense Atlético Esportivo – BAE)
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde de Breu Branco, e dá outras providências))
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e a Execução da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências)
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 040/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE 17 DE SETEMBRO 2021 (Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade, Automutilação, Síndrome do Pânico e Suicídio)
PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o “Outubro Rosa” no município de Breu Branco-PA)
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Considera como utilidade pública municipal a Associação Breuense de Pescadores Artesanais-ASBREPA)
PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 27 DE AGOSTO 2021 (Altera o Paragrafo Único do Art. 8° da Lei Municipal 70112013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar . o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade)
PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 19 DE AGOSTO 2021 (Altera a Lei 457/2008 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural visando adequá-la à estrutura administrativa vigente)
PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 12 DE AGOSTO 2021 (Regulamenta a remoção de animais de grande porte soltos em vias públicas, e dá outras providências)
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Considera como utilidade pública municipal a Associação Humanitária Corpo de Bombeiros Voluntários de Guarujá)
PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Estabelece os critérios para concessão de honrarias no município de Breu Branco, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Institui o Programa Motolância – Motos que Salvam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – doMunicípio de Breu Branco, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 07 DE JUNHO 2021 (Autoriza a Prefeitura de Breu Branco-PA, a Instituir o Grupamento de Bombeiros Voluntário, no município de Breu Branco-PA e dã outras providências)
maio, 2021
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 31 DE MAIO 2021 (Institui o mês de junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Municipio de Breu Branco, e dá outras providências)
PROJETO DE EMENDA DE LEI ORGÂNICA Nº 001/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 13 DE MAIO 2021 (Estabelece normas para a declaração de utilidade pública, regulamenta o processo legislativo de concessão, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre medidas urgências para mitigar os efeitos da calamidade pública decorrentes da covid-19 na economia do município de Breu Branco-Pá, e dá outras Providências)
abril, 2021
PROJETO DE LEI N° 010/2021, DE 30 DE ABRIL 2021 (Institui no Município de Breu Branco o “Dia do Assistente Social”, a ser comemorado no dia 15 de maio” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 009/2021, DE 19 DE ABRIL 2021 (Institui a “semana Municipal de Enfermagem” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 008/2021, DE 19 DE ABRIL 2021 (Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal PSF- posto de Saúde da família, localizado no bairro conquista, neste município, e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI N° 006/2021, DE 08 DE ABRIL 2021 (Institui no âmbito do Município de Breu Branco/Pa, a politíca municipal de atendimento integrado à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências)
março, 2021
PROJETO DE LEI N° 005/2021, DE 08 DE MARÇO 2021 (Institui o Programa E-professor em ambientes e plataformas online nas escolas de ensino fundamental Município de Breu Branco, e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI N° 004/2021, DE 08 DE MARÇO 2021 (Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Breu Branco – PA)
PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 01 DE MARÇO 2021 (Concessão de incentivos fiscais destinados a empresas para promover a geração e manutenção de empregos no Município de Breu Branco)
fevereiro, 2021
PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 19 DE FEVEREIRO 2021 (Reconhece a prestação dos serviços do atividade física e xercício físico como essenciais, no âmbito do município de Breu Branco)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES À EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CONTRAÍDOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, INCLUSIVE DOPODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
outubro, 2020
PROJETO DE LEI N° 010/2020, EM 19 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe Sobre Controle de Zoonoses, Controle das Populações de Animais e do Bem-estar Animal do Município de Breu Branco, e Dá Outras Providências”)
PROJETO DE LEI N° 009/2020, EM 19 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe Sobre a Implantação do App – Aplicativo “agenda Fácil” para Celular no Município de Breu Branco, e Dá Outras Providências)
setembro, 2020
PROJETO DE LEI N° 008/2020, EM 23 DE SETEMBRO DE 2020 (Reconhece Como de Utilidade Pública para o Município de Breu Branco a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Pescadores de Breu Branco (asprub))
PROJETO DE LEI N° 007/2020, EM 14 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe Sobre a Coleta de Material para Exames Em Domicílio ou nas Unidades de Saúde Mais Próximas Pelos Laboratórios de Análises Clínicas Conveniados Com o Município de Breu Branco e de Outras Providências)
junho, 2020
PROJETO DE LEI N° 005/2020, EM 29 DE JUNHO DE 2020 (REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO, DO CEMITÉRIO DISTRITAL JARDIM DO RESSUSCITADO MANOEL VIEIRIA NETO LOCALIZADO NA VILA DE PLACAS DISTRITO DO PITINGA MUNICÍPIO DE BREU BRANCO PARÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PROJETO DE LEI N° 007/2020, EM 25 DE JUNHO DE 2020 (Institui o sistema Municipal de Cultura -SMC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do conselho municipal de politica cultural-CMPC da Secretaria Municpal de Esporte, Cultura e turismo-SECUT, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 004/2020, EM 16 DE JUNHO DE 2020 (DENOMINAR O NOME DA AV. IBL DO BAIRRO SANTA CATARINA DE AV. JOSÉ LUIZ FEITOSA DE MACÊDO)
fevereiro, 2020
PROJETO DE LEI N° 001/2020, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E MOBILIDADES REDUZIDAS NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO)
PROJETO DE LEI N° 002/2020, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020 (CONSIDERAR COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL IMPÉRIO SÃO JOÃO)
maio, 2018
PROJETO DE LEI N° 003/2018, EM 28 DE MAIO DE 2018 (Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como o decreto Legislativo nº 013/2017)
PROJETO DE LEI N° 004/2018, EM 15 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no município de Breu Branco, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 002/2018, EM 11 DE MAIO DE 2018 (Reconhecer como utilidade pública para o município de Breu Branco a associação bom samaritano de Breu Branco)
