Dezembro
- Resolução Nº 008/2023: Institui o Serviço de Informação Ao Cidadão na Câmara Municipal de Breu Branco, nos Termos da Lei de Acesso à Informação (lei Federal N.12.527, de 18 de Novembro de 2011), e da Outras Providências
Novembro
- Resolução Nº 007/2023: Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal N.13.709, de 14 de Agosto de 2018, no Âmbito da Câmara Municipal de Breu Branco, e Dá Outras Providências
Setembro
- Resolução Nº 006/2023: Dispõe sobre a realização de Sessão Solene e dá outras Providências.
Maio
- Resolução Nº 005/2023: Dispõe sobre autorização de realização de Sessão Solene no Templo Central da Igreja Assembleia de Deus, no dia 12 de junho de 2023 e dá outras providências
Abril
- Resolução Nº 004/2023: Dispõe sobre revogação da Resolução Legislativa Nº 002/2021 e dá outras providências
Março
- Resolução Nº 003/2023: Dispõe sobre a composição dos cargos de provimento em comissão do poder legislativo, e dá outras providências
Fevereiro
- Resolução Nº 002/2023: Dispõe sobre a composição dos cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo, e dá outras providências
- Resolução Nº 001/2023: Institui a com posição das comissões permanentes para o biênio 2023/2024 do Poder Legislativo de Breu Branco – PA
Janeiro
- Sem resoluções
