INDICAÇÕES 2023

Setembro

• Projeto de Indicação Nº 106/2023: Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira
• Projeto de Indicação Nº 103/2023: Que o gestor municipal providencie um terreno para a construção do centro de treinamento dos bombeiros da cidade de breu branco.
• Projeto de Indicação Nº 102/2023: que o gestor municipal determine ao setor competente que faça o nivelamento e o Piçarramento da 3ª rua da vila Mojuzinho e na subida para 2ª rua.

Agosto

• Projeto de Indicação Nº 101/2023: Que seja feita a reforma da escola Leonardo mendes de Azevedo,  neste município.
• Projeto de Indicação Nº 100/2023: Que governo municipal continue a pavimentação asfáltica da vila do km-22 até a vila maranhense, zona rural de nosso município.
• Projeto de Indicação Nº 099/2023: A construção de uma casa de apoio em breu branco para os moradores da zona rural que fazem tratamento de saúde e precisam fazer exames na sede do município.
• Projeto de Indicação Nº 097/2023: A realização da pintura dos contêineres para entulho, com tintas refletivas.
• Projeto de Indicação Nº 096/2023: Que o poder executivo municipal juntamente com a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, plantem árvores de Ypês entre as palmeiras da PA 263 da nossa cidade
• Projeto de Indicação Nº 095/2023: Que o Poder Executivo do Município de Breu Branco construa uma parada de ônibus na PA 263, em frente ao seu Mineirinho – Entrada Quatro Bocas
• Projeto de Indicação Nº 094/2023: Que o Poder Executivo do Município de Breu Branco reforme a ponte que dá acesso a Comunidade de Água Azul, sentido quatro bocas

Julho

• Projeto de Indicação Conjunta Nº 093/2023: Que o Governo Municipal reforme e unifique as barracas da praia Queiroz Galvão para Veraneio
• Projeto de Indicação Conjunta Nº 092/2023: Que o Gestor Municipal Construa uma Praça com Academia ao ar Livre na Comunidade Novo Paraíso – Vicival Pastor Cícero, Zona Rural Deste Município.
• Projeto de Indicação Nº 091/2023: Pavimentação Asfáltica; Iluminação Pública; e Perfuração de um Poço Artesiano
• Projeto de Indicação Conjunta Nº 090/2023: Construção da Orla e uma Praça com Academia na Vila Mojuzinho, Zona Rural deste Município.
• Projeto de Indicação Conjunta Nº 089/2023: A construção de uma praça com academia ao ar livre nas Vilas: 18, Minas Madeira, Boa Esperança e Califórnia.
• Projeto de Indicação Nº 088/2023: Colocação de placas com os nomes das vilas, bem como, a quilometragem das mesmas

Junho

• Projeto de Indicação Verbal Nº 087/2023: Construção de Meio-Fio nas Ruas do Bairro Santa Catarina, neste Município
• Projeto de Indicação Nº 086/2023: Que seja feita a Pavimentação Asfáltica na vila Chico Souza, Zona Rural deste Município
• Projeto de Indicação Nº 085/2023: A instalação de quebra-molas na avenida aurora boaretto – bairro Santa Catarina, neste município
• Projeto de Indicação Nº 084/2023: Que seja feita a pavimentação asfáltica na vila das Crioulas, Zona Rural deste Município
• Projeto de Indicação Nº 083/2023: solicita ao Gestor Municipal a Construção do muro da UBS do Bairro Felicidade
• Projeto de Indicação Nº 082/2023: Que o governo municipal crie o programa de desenvolvimento ao xadrez em nosso município
• Projeto de Indicação Nº 081/2023: Reforma e climatização da E.M.E.I Professora Regina Alves da Costa neste município
• Projeto de Indicação Nº 080/2023: Que seja feita uma canalização da saída de água da lavanderia da unidade de saúde Inácio Gabriel para a rede de esgoto
• Projeto de Indicação Nº 079/2023: A realização da Operação Tapa Buracos na Avenida JK – Bairro Bel Vista, neste município
• Projeto de Indicação Nº 078/2023: Reforma e a Revitalização da Upa – Unidade de Pronto Atendimento, do Nosso Município
• Projeto de Indicação Nº 077/2023: Que o governo municipal consiga junto ao governo estadual um grupamento de bombeiros para o município de Breu Branco
• Projeto de Indicação Conjunta Nº 076/2023: Reforma e Revitalização das Ubs dos Bairros e Vilas: Novo Paraiso, Santa Catarina, Novo Horizonte, Castanheira, Км 22, Mojuzinho, Roça Comprida, Mamorana, Quatro Bocas, e Boa Esperança.
• Projeto de Indicação Nº 075/2023: Que o Poder Executivo Credencie à Unidade Básica de Saúde Carlos José Carvalho de Sousa da Vila de Placas Pitinga de UBS I para UBS II, e que a UBS seja aberta em Regime de 24 Horas.

Maio

• Projeto de Indicação Nº 074/2023: A aquisição de uma Caixa D’água com bomba para atender a comunidade São Jorge, Zona Rural deste Município.
• Projeto de Indicação Nº 073/2023: Que faça parte do Calendário Semestral da cidade um mutirão de limpeza com a comunidade de cada Bairro.
• Projeto de Indicação Nº 072/2023: Que o Poder Executivo estabeleça o Projeto “Rua limpa, Bairro limpo, cidade limpa” providenciando em pontos estratégicos de cada quadra dos bairros da cidade, suportes de lixo de médio porte, com identificação e tampa, facilitando a coleta domiciliar e incentivando os moradores a cuidarem das suas ruas e bairros da cidade.
• Projeto de Indicação Nº 071/2023: Que o pode executivo municipal realize convênio com o governo do estado para construção de um posto policial na vila de placas, distrito do Pitinga, zona rural deste município.
• Projeto de Indicação Nº 070/2023: Que o Governo Municipal construa uma Horta – Hortifrúti Comunitária – na área do lixão, localizada na entrada da nossa cidade, próximo ao Posto Fiscal.
• Projeto de Indicação Nº 069/2023: A realização da Operação Tapa-Buracos na Rua João Pereira – Bairro Conquista, neste Município.
• Projeto de Indicação Nº 068/2023: Pavimentação Asfáltica na Travessa São Sebastião até na divisa da Rua do Arame (nome fantasia) – Bairro Santa Catarina, neste Município.
• Projeto de Indicação Nº 067/2023: Que as UBS’s municipais ofereçam atendimentos básicos de primeiros socorros, bem como curativos, entre outros serviços para a população de Breu Branco.
• Projeto de Indicação Nº 066/2023: Reforma do prédio do Conselho Tutelar.
• Projeto de Indicação Nº 065/2023: Que o poder Executivo faça aquisição de kits de energia solar para doação aos moradores das ilhas do município de Breu Branco
• Projeto de Indicação Nº 064/2023: Construção de uma quadra de esportes e uma de beach tênis no bairro Liberdade.
• Projeto de Indicação Nº 063/2023: Que o gestor municipal emita o Projeto de Lei de criação e normatização da Casa de Leitura do Estudante da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Cora Coralina.
• Projeto de Indicação Nº 062/2023: Construção de uma praça com academia ao ar livre na Vila Novo Mundo, zona rural deste município.
• Projeto de Indicação Nº 061/2023: Perfuração de um poço artesiano na Vila Novo Mundo, zona rural deste município.
• Projeto de Indicação Nº 060/2023: Que seja feita a perfuração, de um, poço artesiano nos bairros Ismar Vilela, Novo Horizonte e Santa Catarina, solicitada pelos moradores.
• Projeto de Indicação Nº 059/2023: Implantação de um Centro de Reabilitação Fisioterápico.
• Projeto de Indicação Nº 044/2023: Implantação no município de Breu Branco do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, para atender as demandas espontâneas e por encaminhamentos dos serviços de saúde.

Abril

• Projeto de Indicação Conjunta Nº 058/2023: Que seja feito a transformação e aproveitamento das estruturas escolares (desativadas) das seguintes localidades: Santa Luzia, Carol, Café Brasil, Capeme e da Raimundo Dezoito, para um centro de atendimento municipal para ponto de apoio de atividades itinerantes como saúde, educação, ações sociais de organização do governo municipal e/ou se possível transformar em uma UBS
• Projeto de Indicação Conjunta Nº 056/2023: A instalação de centrais de ar nas escolas municipais de ensino fundamental: Francisco de Assis Rosa de Jesus, Antonio Oliveira Santana, Jorge Amado e Luzia
  Garcês.
• Projeto de Indicação Conjunta Nº 055/2023: A realização da Operação Tapa-Buracos na Travessa Paraná, Bairro Novo Horizonte.
• Projeto de Indicação Conjunta 040/2023: Construção de calçadas; Perfuração de Poço Artesiano; e Asfalto entre a Ponte e a Pista (PA263).
• Projeto de Indicação Nº 057/2023: Que o Gestor Municipal encaminhe expediente para o Órgão dos Correios solicitando a possibilidade de inclusão do Bairro Ismar Vilela na rota de entrega de
  correspondências, encomendas e outros
• Projeto de Indicação Nº 054/2023: Piçarramento na estrada que passa no Assentamento Santa Barbara – KM 22 (Estrada do Sr. Carlito com Mazinho), Zona Rural deste município.
• Projeto de Indicação Nº 053/2023: A Reforma do Prédio do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUT, neste Municipio.
• Projeto de Indicação Nº 052/2023: Manutenção da pavimentação asfáltica (tapa-buracos) na esquina da Avenida Minas Gerais com a Avenida Slongo, Centro deste município.
• Projeto de Indicação 051/2023: Que seja feita a Limpeza do Bairro Deus por Nós, Neste Município.
• Projeto de Indicação 050/2023: Reforma da Quadra de Esportes; Construção de uma Praça, E manutenção da Iluminação Pública.
• Projeto de Indicação 049/2023: Recuperação da Ciclovia a Beira da PA 263, no Perímetro entre o Posto Fiscal até a Dow Corning.
• Projeto de Indicação 048/2023: Que faça obras para aumentar a altura do Muro da Creche Municipal Marcos Vinicius (UMED) e demais escolas e Creches que tenham seus muros baixos
• Projeto de Indicação Nº 047/2023: Que seja feita a instalação de câmeras de vigilância, cercas de segurança e alarmes em todas as escolas e creches do município de Breu Branco.
• Projeto de Indicação 046/2023: A Implementação do uso de Crachás de Identificação para os Servidores das Unidades de Saúde do Município
• Projeto de Indicação 045/2023: Iluminação Pública dos Residenciais Vilela I e II, Neste Município.
• Projeto de Indicação 043/2023: Pavimentação asfáltica na Vila Minas Madeira
• Projeto de Indicação 042/2023: Que afaste a cerca da Pista de Esporte Radicais Off-road (Velocross, Motocross e Bicicross), pelo menos dois metros
• Projeto de Indicação 041/2023: Pavimentação asfáltica na Vila Minas Madeira
• Projeto de Indicação Nº 039/2023: Disponibilize uma vez por semana, o espaço físico da Feira do Agricultor para os artesãos do município expor seus trabalhos
• Projeto de Indicação 038/2023: Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, construa quebra-molas na Rua Severino Ferreira, Entre a Casa Nº 01 e 27 – no Bairro Conquista, Neste Município
• Projeto de Indicação Nº 037/2023: Que o gestor Municipal junto a Secretaria competente viabilize uma forma de identificar, de chamar atenção, de colocar redutores de velocidade e de fazer uma barra de contenção, para que possa evitar outros acidentes, nas rampas que dão acesso ao lago, localizadas no final das Avenidas: 1º de maio e 15 de novembro, neste Município
• Projeto de Indicação Nº 036/2023: Estudo técnico para verificação da viabilidade e necessidade da implantação de portas giratórias com detectores de metais nas Escolas Públicas Municipais
• Projeto de Indicação Nº 035/2023: Perfuração de poço artesiano com implantação e encanação da caixa d’água nos bairros Castanheira e União (batata), neste Município
• Projeto de Indicação Verbal Nº 034/2023: Que o Governo Municipal, providencie a reforma da Unidade do SAMU, nesta cidade

Março

• Projeto de Indicação Nº 033/2023: Construção de uma Unidade de Saúde na Vila Minas Madeira e Construção de uma Unidade de Saúde na Vila Sapucaia
• Projeto de Indicação Conjunta Nº 014/2023: Que a Poder Executivo firme parceria ou convênio com o Governo do Estado através da Secretaria de Segurança Pública para a Implantação da Sala Lilás para atendimento humanizado às mulheres em situação de violência na Delegacia de Policia de Breu Branco
• Projeto de Indicação Verbal Nº 032/2023: Reforma e ampliação das Escolas Marci Sebastião Nunes e Gelmirez Lazaro da Fonseca, reforma da Quadra da Escola Gelmirez e cobertura da Quadra da Escola Marci
• Projeto de Indicação Verbal Nº 031/2023: Que Gestor Municipal viabilize através da Secretaria Municipal de Educação a execução do projeto para doação de uniformes e kit de material escolar nas escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências
• Projeto de Indicação Nº 030/2023: Que seja estudada a possibilidade da realização de Cursos Profissionalizantes gratuitos de artesanatos, estética, entre outros, na Zona Urbana e Rural do município de Breu Branco
• Projeto de Indicação Nº 029/2023: Que estude a possibilidade, juntamente com o Governo Estadual da implantação de uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva), na UPA deste município
• Projeto de Indicação Verbal Nº 028/2023: Que o Governo Municipal venha construir três Paradas de Ônibus Escolar ao longo da PA 263
• Projeto de Indicação Verbal Nº 027/2023: Reparo de alguns pontos de iluminação pública nos bairros: Santa Catarina, Liberdade e Novo Horizonte
• Projeto de Indicação Nº 026/2023: Construção de uma quadra de esportes e um refeitório na Escola Municipal Leonardo Mendes de Azevedo
• Projeto de Indicação Nº 025/2023: A realização da Operação Tapa Buracos na Avenida dos Colonos – Bairro Continental
• Projeto de Indicação Nº 024/2023: Que o Governo Municipal busque parcerias junto as Entidades de Ensino, Universidades, Agências de Turismo, SETUR, SEMADS e SEASTER para implantação do Programa Jovem Guia Turístico, com base em oficinas e workshops na comunicação social, planejamento, mapeamento, turismologia e história local na Rede Municipal de Ensino e que estenda a capacitação para o Jovem Aprendiz
• Projeto de Indicação Nº 023/2023: Que o Governo Municipal busque parcerias junto as Entidades de Ensino, Universidades, SECOM, SEDUC, SEMADS e SEASTER para implantação do Programa Jovem Jornalista, com base em oficinas e workshops na comunicação social, edição de vídeos e imagens, jornalismo e filmmakers na Rede Municipal de Ensino e que estenda a capacitação para o Jovem Aprendiz
• Projeto de Indicação Nº 022/2023: Que o Gestor Municipal construa Paradas de Ônibus onde há rota do transporte escolar, como: Vicinal Cupú, Chico Sousa, C Zero, C4, C8, C12 e C16
• Projeto de Indicação Nº 021/2023: Que o Gestor Municipal construa uma Parada de Ônibus na entrada da Comunidade Deus por Nós
• Projeto de Indicação Nº 020/2023: Que sejam feitos estudos no trânsito para viabilizar a segurança de alguns pontos críticos de acesso à PA-263 rodovia Prefeito Diego Kolling
• Projeto de Indicação Nº 019/2023: Que seja feita a instalação de faixas de pedestres elevadas em frente a todas as escolas municipais, escolas particulares, rodoviárias e locais de grande fluxo de pessoas
• Projeto de Indicação Nº 018/2023: Aquisição de uma ambulância tipo B- Ambulância de Suporte Avançado – (USA), para o Distrito do Pitinga
• Projeto de Indicação Nº 017/2023: Aquisição de uma ambulância para atender o SAMU
• Projeto de Indicação Nº 016/2023: Criação do DAM – “Departamento de Apoio a Mulher”
• Projeto de Indicação Nº 015/2023: Indico ao Governo Municipal que realize a construção da calçada, bem como meio fio, sarjeta, arborização, sinalização e pontos de parada de ônibus na via de acesso aos residenciais Vilela 1 e 2

Fevereiro

• Projeto de Indicação Conjunta Nº 013/2023: Implantação da Casa Amarela da Mulher de Breu Branco
• Projeto de Indicação Conjunta Nº 012/2023: Reforma do Mercado Municipal
• Projeto de Indicação Conjunta Nº 009/2023: A reforma do barracão comunitário da Vila Murú, Zona Rural deste Município
• Projeto de Indicação Conjunta Nº 008/2023: Recuperação e piçarramento da estrada que dá acesso a Vila Tauá, Zona Rural deste Município
• Projeto de Indicação Conjunta Nº 007/2023: A recuperação e piçarramento de estrada que dá acesso a Vila Jutaí II, Zona Rural do Município de Breu Branco
• Projeto de Indicação Nº 011/2023: Que seja feita a recuperação da vicinal São Pedro
• Projeto de Indicação Nº 010/2023: Que seja construído um ponto de parada de ônibus, na entrada do KM 22
• Projeto de Indicação Nº 006/2023: Reforma e Iluminação da Praça do Bairro Novo Horizonte neste município
• Projeto de Indicação Nº 005/2023: Que seja feita a recuperação da Ponte da Vicinal São José
• Projeto de Indicação Nº 004/2023: Que seja feita a implantação do CRAFT (Centro de Referência em Abordagem e Tratamento ao Fumante) em Breu Branco e que o tratamento, acompanhamento seja de forma gratuita e por demanda espontânea para quem deseja parar de fumar
• Projeto de Indicação Nº 003/2023: A Construção de um Barracão Comunitário na Vila Boa Esperança, Zona Rural
• Projeto de Indicação Nº 002/2023: Construção de uma Quadra Coberta no Bairro Felicidade, Neste Município
• Projeto de Indicação Nº 001/2023: Construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre no Bairro Felicidade, neste Município