Campos para pesquisa
Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador.
Gravação de relatórios em formato aberto
Outubro
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021: Dispõe sobre o Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021: Dispõe sobre o Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências
Setembro
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da câmara municipal.
Julho
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE 19 DE JULHO: Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal
Junho
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021, DE 1º DE JUNHO: Dispõe sobre ponto facultativo nas dependência da Câmara Municipal
Março
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021,DE 21 DE MARÇO DE 2021: Determina a suspensão de Sessões Legislativas Ordinárias da Câmara Municipal de Breu Branco
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, DE 1º MARÇO DE 2021: Dá Nome a Medalha 8 de Março -Dia Internacional da Mulher
Fevereiro
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
Janeiro
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Breu Branco, no período de recesso, e dá outras providências