Setembro
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal.
- Projeto de Decreto Nº 005/2023: Dá nome ao Parque de Exposição do Município de Breu Branco/PA
- Projeto de Decreto Nº 004/2023: Dá nome ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social localizado em Nazaré de Patos, no município de Breu Branco/PA
Agosto
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal
Julho
- Decreto Nº 006/2023: Decreta o Recesso Legislativo no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 005/2023: Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2023: Conceder o título honorífico de cidadão de breu branco ao Sr. Sandoval Martins Dias
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2023: Conceder o Título Honorífico de Cidadão de Breu Branco ao Pr. Sandoval Martins Dias
Maio
- Decreto Nº 003/2023: Conceder o título honorífico de cidadão de breu branco ao Sr. Samuel Oliveira Ribeiro
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2023: Dá nome a popular vicinal cajueiro no Km 13 de vicinal “Pastor Cícero”, zona rural de Breu Branco-PA
- Projeto de Decreto Nº 001/2023: Conceder o título honorífico de cidadão de Breu Branco ao Sr. Samuel Oliveira Ribeiro
Abril
- Sem decretos
Março
- Sem decretos
Fevereiro
- Decreto Nº 002/2023: Decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 001/2023: Decreta o recesso legislativo no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências
