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Gravação de relatórios em formato aberto
Dezembro
- DECRETO Nº 009/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal, referente ao exercício financeiro de 2014
- DECRETO Nº 008/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal, referente ao exercício financeiro de 2010
- DECRETO Nº 007/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal, referente ao exercício financeiro de 2008
- PROJETO DE DECRETO Nº 001/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020: DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Novembro
- DECRETO Nº 006/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020: Dispõe sobre o adiamento da Sessão Ordinária, de segunda-feira, 16/11/2020, para terça-feira, 17/11/2020, e dá outras providências.
Outubro
- DECRETO Nº 005/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020: Decreta ponto facultativo e dá outras providencias
Julho
- DECRETO Nº 004/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020: Dispõe sobre retorno do expediente das atividades, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Março
- DECRETO Nº 003/2020, EM 20 DE MARÇO DE 2020: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Fevereiro
- DECRETO Nº 002/2020, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2020: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
- DECRETO Nº 001/2020, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO