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Gravação de relatórios em formato aberto
Dezembro
- Projeto de Decreto Nº 006/2022: Dá nome a quadra de esporte localizada na vila Boa Esperança no município de Breu Branco/PA
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal Breu Branco
Novembro
- Projeto de Decreto Nº 005/2022: Dá nome a praça de alimentação, no município de Breu Branco/PA
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores para o dia 14 de novembro de 2022
Outubro
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal e a transferência da 1035ª Sessão Ordinária
Setembro
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022: Dispõe sobre o ponto facultativo e a transferência da 1035ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores
- PROJETO DE DECRETO Nº 004/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022: Dá nome a quadra de esporte localizada na Vila das Crioulas, no município de Breu Branco – PA
Agosto
- PROJETO DE DECRETO Nº 003/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022: Dá nome a quadra de esportes da Vila Nossa Senhora dos Remédios, Zona Rural do Município de Breu Branco – PA
Julho
- PROJETO DE DECRETO Nº 002/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022: Dá nome a praça localizada no bairro Santa Catarina no município de Breu Branco-PA
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022: Dispõe sobre a antecipação do recesso legislativo das Sessões Ordinárias, conforme Art. 47 da Lei Orgânica e inciso xv do Art. 4º do regimento interno da Câmara Municipal de Breu Branco-PA
Junho
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal
Maio
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022: Dá nome a Unidade Básica de Saúde da Vila Murú
Abril
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022: Dispõe sobre a transferência da 1017ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores para o dia 29 de abril de 2022
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022: Dispõe sobre o ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal
Março
- Não houve decretos
Fevereiro
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022: Decreta ponto facultativo, e dá outras providências
