Autor Administrador
outubro, 2023
LEI Nº 1402/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (LOA 2024-Estima a receita e fixa a despesa do município de Breu Branco para o exercício de 2024 e dá outras providências)
setembro, 2022
agosto, 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a oficalização da criação e do brasão do Distrito Oliveira Barreirinhas (Placas do Pitinga), e dá outras providências)
ATA DA 1029ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 1029ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Altera Lei Municipal 1.213/2020 – GP, regulamenta a denominação, emplacamento e numeração de vias, logradouros públicos da vila de Placas – Distrito do Pitinga, Município de Breu Branco Pará)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Considera como Utilidade Pública Municipal o Brasiliense Atlético Esportivo – BAE)