LEI N 1045/2017, EM 18 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação, na Vila de Placas Distrito do Pitinga do Município de Breu Branco Estado do Pará, a Feira Livre do Produtor Rural)

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Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.