Autor cr2-admin1
março, 2023
LEI Nº 1375/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
LEI Nº 1374/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre concessão do título definitivo de propriedade de terreno urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências)
fevereiro, 2023
LEI Nº 1373/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre as implantações de ações preventivas à depressão em jovens e adolescentes nas escolas do município de Breu Branco, e da outras providências)
LEI Nº 1372/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo no município de Breu Branco e dá outras providências)
LEI Nº 1371/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre Concessão de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências)
LEI Nº 1370/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a atualização da tabela constante do anexo I da Lei Municipal N° 624/2011 (plano de carreira, cargos e remuneração dos profissionais do magistérios reajusta salário secretários e auxiliares escolares e da outras providências)
LEI Nº 1369/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e da outras providências)
LEI Nº 1368/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e da outras providências)
LEI Nº 1367/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e da outras providências)
LEI Nº 1366/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e da outras providências)