Autor cr2-admin1
junho, 2023
ATA DA 17ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE 26 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 17ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE 26 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 1059ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 1059ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de Breu Branco)
abril, 2023
LEI Nº 1380/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e da outras providências)
LEI Nº 1379/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e da outras providências)
LEI Nº 1378/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos agentes de vigilância epidemiológica e endemias e dá outras providências)
ATA DA 1051ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2023
