Autor Administrador
abril, 2017
LEI N 1009/2017, EM 05 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
março, 2017
LEI N 1001/2017, EM 28 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
LEI N 1005/2017, EM 28 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
LEI N 1006/2017, EM 28 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
LEI N 1003/2017, EM 28 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
LEI N 999/2017, EM 28 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei 358/2004 e dá outras providencias)
LEI N 1002/2017, EM 28 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
CONVITE N° 001/2017-CMBB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES)
fevereiro, 2017
LEI N 998/2017, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017 (Faz Alterações na Lei Municipal Nº 326-04 de 27-10-2004, Que Dispõe Sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Dá Outras Providências)
LEI N 997/2017, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS)
