Autor Administrador
setembro, 2017
LEI N 1046/2017, EM 21 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do caput. do art 5º, no inciso II, do § 2º, do art 216, da constituição Federal)
LEI N 1045/2017, EM 18 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação, na Vila de Placas Distrito do Pitinga do Município de Breu Branco Estado do Pará, a Feira Livre do Produtor Rural)
LEI N 1044/2017, EM 18 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 1° da Lei 307/2004 e Dá Outras Providencias)
junho, 2017
LEI N 1039/2017, EM 30 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
LEI N 1040/2017, EM 30 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
LEI N 1035/2017, EM 27 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
LEI N 1037/2017, EM 27 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
LEI N 1034/2017, EM 27 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
