Autor Administrador
junho, 2018
LEI N 1097/2018, EM 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a alteração de anexos da receita e da despesa do orçamento anual do Execício de 2018)
LEI N 1096/2018, EM 12 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre a Proibição do Corte de Fornecimento de Água e Luz Às Sextas-feiras, Sábados, Domingos e Dia de Feriado, no Município de Breu Branco, e Dá Outras Providências)
LEI N 1095/2018, EM 11 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
LEI N 1094/2018, EM 11 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre concessão do titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio Municipal e dá outras providencias)
LEI N 1093/2018, EM 05 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências)
LEI N 1091/2018, EM 05 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências)
LEI N 1092/2018, EM 05 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências)
LEI N 1090/2018, EM 05 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras providências)
maio, 2018
LEI N° 1089/2018, EM 30 DE MAIO DE 2018 (REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)
PROJETO DE LEI N° 003/2018, EM 28 DE MAIO DE 2018 (Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como o decreto Legislativo nº 013/2017)
