Autor Administrador
maio, 2018
LEI N 1088/2018, EM 22 DE MAIO DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências)
LEI N 1086/2018, EM 21 DE MAIO DE 2018 (Reconhecer Como Utilidade Pública para o Município de Breu Branco a Associação Bom Samaritano de Breu Branco (abomsabb))
PROJETO DE LEI N° 004/2018, EM 15 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no município de Breu Branco, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 002/2018, EM 11 DE MAIO DE 2018 (Reconhecer como utilidade pública para o município de Breu Branco a associação bom samaritano de Breu Branco)
abril, 2018
CONVITE N° 003/2018-CMBB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, COPA E COZINHA E LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENE)
LEI N 1085/2018, EM 19 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências)
LEI N 1084/2018, EM 19 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências)
LEI N 1083/2018, EM 12 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras providências)
LEI N 1082/2018, EM 09 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe Sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências)
PROJETO DE LEI N° 001/2018, 03 DE ABRIL DE 2018 (Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como o decreto Legislativo nº 013/2017)
