Autor CR2-admin6
abril, 2023
ATA DA 1051ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 1051ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2023
março, 2023
LEI Nº 1377/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Declara como utilidade pública a Associação de Pescadores (as) do município de Breu Branco/PA – ASPEBB)
LEI Nº 1376/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a criar o distrito do Pitinga)
LEI Nº 1375/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
LEI Nº 1374/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre concessão do título definitivo de propriedade de terreno urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Declara como utilidade pública a associação de pescadores(as) do Município de Breu Branco-PA (ASPEBB))
fevereiro, 2023
LEI Nº 1373/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre as implantações de ações preventivas à depressão em jovens e adolescentes nas escolas do município de Breu Branco, e da outras providências)
LEI Nº 1372/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo no município de Breu Branco e dá outras providências)
LEI Nº 1371/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre Concessão de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências)
