Autor CR2-admin6
julho, 2023
ATA DA 1062ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JULHO DE 2023
PAUTA DA 1062ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JULHO DE 2023
ATA DA 1061ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JULHO DE 2023
PAUTA DA 1061ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JULHO DE 2023
junho, 2023
ATA DA 1059ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 1059ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de Breu Branco)
abril, 2023
LEI Nº 1380/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e da outras providências)
LEI Nº 1379/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre Concessão do Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e da outras providências)
LEI Nº 1378/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos agentes de vigilância epidemiológica e endemias e dá outras providências)
