Autor CR2-admin4
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE 17 DE SETEMBRO 2021 (Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade, Automutilação, Síndrome do Pânico e Suicídio)
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Considera como utilidade pública municipal a Associação Breuense de Pescadores Artesanais-ASBREPA)
PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 27 DE AGOSTO 2021 (Altera o Paragrafo Único do Art. 8° da Lei Municipal 70112013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar . o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade)
PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 19 DE AGOSTO 2021 (Altera a Lei 457/2008 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural visando adequá-la à estrutura administrativa vigente)
PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 12 DE AGOSTO 2021 (Regulamenta a remoção de animais de grande porte soltos em vias públicas, e dá outras providências)
maio, 2021
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 31 DE MAIO 2021 (Institui o mês de junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Municipio de Breu Branco, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 13 DE MAIO 2021 (Estabelece normas para a declaração de utilidade pública, regulamenta o processo legislativo de concessão, e dá outras providências)
