2023
Até o momento de 2023, não foram realizados julgamentos de contas.
2022
Durante o ano de 2022 não foram realizados julgamentos de contas da Prefeitura Municipal de Breu Branco
2021
Não foram realizados julgamentos de contas da Prefeitura Municipal de Breu Branco no ano de 2021.
2020
DECRETO Nº 009/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal, referente ao exercício financeiro de 2014)
DECRETO Nº 008/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal, referente ao exercício financeiro de 2010)
DECRETO Nº 007/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal, referente ao exercício financeiro de 2008)
2019
Não Houve Aprovação ou Rejeição dos Julgamentos de contas do Executivo no ano de 2019
2018
2017
2016
2015
2007
DECRETO N° 011/2017, EM 11 DE SETEMBRO DE 2017: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2007, do Município de Breu Branco
2006
DECRETO N° 010/2017, EM 11 DE SETEMBRO DE 2017: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2007, do Município de Breu Branco
2004
DECRETO N° 020/2012, EM 26 DE JUNHO DE 2012: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2004, do Município de Breu Branco
2003
DECRETO N° 021/2012, EM 26 DE JUNHO DE 2012: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2003 do Município de Breu Branco
2001
DECRETO N° 019/2012, EM 26 DE JUNHO DE 2012: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2001 do Município de Breu Branco