Decretos
dezembro, 2020
DECRETO Nº 009/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal, referente ao exercício financeiro de 2014)
DECRETO Nº 007/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal, referente ao exercício financeiro de 2008)
DECRETO Nº 008/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal, referente ao exercício financeiro de 2010)
PROJETO DE DECRETO N° 001/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 (DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)
outubro, 2020
fevereiro, 2020
março, 2019
PROJETO DE DECRETO N° 001/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 (DÁ NOME A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL)
PROJETO DE DECRETO N° 002/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 (QUE OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE BREU BRANCO TENHAM EXCLUSIVAMENTE AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO)
DECRETO N° 001/2019, EM 01 DE MARÇO DE 2019 (DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
dezembro, 2018
outubro, 2018
agosto, 2018
julho, 2018
junho, 2018
DECRETO N° 011/2018, EM 25 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre Luto pelo Falecimento do Enfermeiro)
DECRETO N° 010/2018, EM 20 DE JUNHO DE 2018 (Decreta ponto facultativo e dá outras providências)
DECRETO N° 009/2018, EM 11 DE JUNHO DE 2018 (DÁ NOME AO ABRIGO MUNICIPAL)
DECRETO N° 008/2018, EM 04 DE JUNHO DE 2018 (CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR KERLEY CARVALHEDO)
abril, 2018
DECRETO N° 007/2018, EM 30 DE ABRIL DE 2018 (Conceder post mortem o Título de cidadão honorário de Breu Branco, ao ex-Prefeito Sr. Diego Kolling)
PROJETO DE DECRETO N° 006/2018, EM 24 DE ABRIL DE 2018 (Conceder post mortem o Título de cidadão honorário de Breu Branco, ao ex-Prefeito Sr. Diego Kolling)
PROJETO DE DECRETO N° 006/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (CONCEDER POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BREU BRANCO)
DECRETO N° 006/2018, EM 16 DE ABRIL DE 2018 (Conceder o Título honorífico de Cidadão de Breu Branco ao Sr. Rilmar Firmino de Souza)
março, 2018
fevereiro, 2018
DECRETO N° 004/2018, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JUTAÍ)
DECRETO N° 003/2018, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (DÁ NOME A CRECHE)
PROJETO DE DECRETO N° 003/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 (DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JUTAÍ)
DECRETO N° 002/2018, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018 (CRIAÇÃO COMISSÃO REVISORA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)
PROJETO DE DECRETO N° 002/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 (CRIAÇÃO COMISSÃO REVISORA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)
DECRETO N° 001/2018, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências)
PROJETO DE DECRETO N° 001/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 (DÁ NOME A CRECHE)
dezembro, 2017
setembro, 2017
DECRETO N° 010/2017, EM 11 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2006, do Município de Breu Branco.)
DECRETO N° 011/2017, EM 11 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2007, do Município de Breu Branco)
DECRETO N° 009/2017, EM 05 DE SETEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR PARAGRAFO ÚNICO A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
agosto, 2017
julho, 2017
abril, 2017
fevereiro, 2017
junho, 2012
DECRETO N° 019/2012, EM 26 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2001 do Município de Breu Branco)
DECRETO N° 021/2012, EM 26 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2003 do Município de Breu Branco)
PROJETO DE DECRETO N° 003/2012, EM 18 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores do Município de Breu Branco para a legislatura de 2013/2016)
DECRETO N° 020/2012, EM 26 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2004, do Município de Breu Branco)
