Decretos Archives - Câmara Municipal de Breu Branco | Gestão 2021-2022

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Decretos

outubro, 2021

out 08 DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências)

setembro, 2021

set 03 DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da câmara municipal)

julho, 2021

jul 19 DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE 19 DE JULHO (Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal)

junho, 2021

jun 01 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021, DE 1º DE JUNHO (Dispõe sobre ponto facultativo nas dependência da Câmara Municipal)

março, 2021

mar 31 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências)

mar 21 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021,DE 21 DE MARÇO DE 2021 (Determina a suspensão de Sessões Legislativas Ordinárias da Câmara Municipal de Breu Branco)

mar 01 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, DE 1º MARÇO DE 2021 (Dá Nome a Medalha 8 de Março -Dia Internacional da Mulher)

fevereiro, 2021

fev 12 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 (Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências)

janeiro, 2021

jan 04 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Breu Branco, no período de recesso, e dá outras providências)

dezembro, 2020

dez 14 DECRETO Nº 009/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal, referente ao exercício financeiro de 2014)

dez 14 DECRETO Nº 007/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal, referente ao exercício financeiro de 2008)

dez 14 DECRETO Nº 008/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal, referente ao exercício financeiro de 2010)

dez 02 PROJETO DE DECRETO N° 001/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 (DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)

novembro, 2020

nov 11 DECRETO Nº 006/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o adiamento da Sessão Ordinária, de segunda-feira, 16/11/2020, para terça-feira, 17/11/2020, e dá outras providências)

outubro, 2020

out 09 DECRETO Nº 005/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Decreta ponto facultativo e dá outras providencias)

julho, 2020

jul 30 DECRETO Nº 004/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre retorno do expediente das atividades, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências)

março, 2020

mar 20 DECRETO N° 003/2020, EM 20 DE MARÇO DE 2020 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19))

fevereiro, 2020

fev 21 DECRETO N° 002/2020, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

fev 03 DECRETO N° 001/2020, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020 (DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO)

junho, 2019

jun 18 DECRETO N° 003/2019, EM 18 DE JUNHO DE 2019 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL)

abril, 2019

abr 17 DECRETO N° 002/2019, EM 17 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL)

março, 2019

mar 25 PROJETO DE DECRETO N° 001/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 (DÁ NOME A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL)

mar 25 PROJETO DE DECRETO N° 002/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 (QUE OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE BREU BRANCO TENHAM EXCLUSIVAMENTE AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO)

mar 01 DECRETO N° 001/2019, EM 01 DE MARÇO DE 2019 (DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

dezembro, 2018

dez 11 DECRETO N° 017/2018, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.)

outubro, 2018

out 11 DECRETO N° 016/2018, EM 11 DE OUTUBRO DE 2018 (Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.)

agosto, 2018

ago 27 DECRETO N° 014/2018, EM 27 DE AGOSTO DE 2018 (DÁ NOME AO SAMU DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO)

ago 14 DECRETO N° 013/2018, EM 14 DE AGOSTO DE 2018 (Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências)

julho, 2018

jul 16 DECRETO N° 012/2018, EM 16 DE JULHO DE 2018 (DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

junho, 2018

jun 25 DECRETO N° 011/2018, EM 25 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre Luto pelo Falecimento do Enfermeiro)

jun 20 DECRETO N° 010/2018, EM 20 DE JUNHO DE 2018 (Decreta ponto facultativo e dá outras providências)

jun 11 DECRETO N° 009/2018, EM 11 DE JUNHO DE 2018 (DÁ NOME AO ABRIGO MUNICIPAL)

jun 04 DECRETO N° 008/2018, EM 04 DE JUNHO DE 2018 (CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR KERLEY CARVALHEDO)

abril, 2018

abr 30 DECRETO N° 007/2018, EM 30 DE ABRIL DE 2018 (Conceder post mortem o Título de cidadão honorário de Breu Branco, ao ex-Prefeito Sr. Diego Kolling)

abr 24 PROJETO DE DECRETO N° 006/2018, EM 24 DE ABRIL DE 2018 (Conceder post mortem o Título de cidadão honorário de Breu Branco, ao ex-Prefeito Sr. Diego Kolling)

abr 24 PROJETO DE DECRETO N° 006/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (CONCEDER POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BREU BRANCO)

abr 16 DECRETO N° 006/2018, EM 16 DE ABRIL DE 2018 (Conceder o Título honorífico de Cidadão de Breu Branco ao Sr. Rilmar Firmino de Souza)

março, 2018

mar 26 DECRETO N° 005/2018, EM 26 DE MARÇO DE 2018 (Conceder o Título honorífico de Cidadã de Breu Branco a Sra. Alice Viana Soares Monteiro.)

mar 18 PROJETO DE DECRETO N° 005/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (CONCEDER O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE BREU BRANCO)

fevereiro, 2018

fev 26 DECRETO N° 004/2018, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JUTAÍ)

fev 26 DECRETO N° 003/2018, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (DÁ NOME A CRECHE)

fev 23 PROJETO DE DECRETO N° 003/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 (DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JUTAÍ)

fev 19 DECRETO N° 002/2018, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018 (CRIAÇÃO COMISSÃO REVISORA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)

fev 19 PROJETO DE DECRETO N° 002/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 (CRIAÇÃO COMISSÃO REVISORA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)

fev 09 DECRETO N° 001/2018, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências)

fev 02 PROJETO DE DECRETO N° 001/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 (DÁ NOME A CRECHE)

dezembro, 2017

dez 29 DECRETO N° 014/2017, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

setembro, 2017

set 11 DECRETO N° 010/2017, EM 11 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2006, do Município de Breu Branco.)

set 11 DECRETO N° 011/2017, EM 11 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2007, do Município de Breu Branco)

set 05 DECRETO N° 009/2017, EM 05 DE SETEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR PARAGRAFO ÚNICO A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

agosto, 2017

ago 25 DECRETO N° 008/2017, EM 25 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre, suspensão de atendimento ao público em razão do Tribunal do Júri)

ago 14 DECRETO N° 007/2017, EM 14 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da câmara municipal)

julho, 2017

jul 25 DECRETO N° 006/2017, EM 25 DE JULHO DE 2017 (DISPÕE SOBRE LUTO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JONES WILLIAN DA SILVA GALVÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE TUCURUÍ)

jul 13 DECRETO N° 005/2017, EM 13 DE JULHO DE 2017 (Decreta Recesso Administrativo e dá outras providências)

maio, 2017

maio 16 DECRETO N° 004/2017, EM 16 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre luto pelo falecimento do senhor Diego Kolling, prefeito desta cidade)

abril, 2017

abr 20 DECRETO N° 003/2017, EM 20 DE ABRIL DE 2017 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.)

abr 11 DECRETO N° 002/2017, EM 11 DE ABRIL DE 2017 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.)

fevereiro, 2017

fev 21 DECRETO N° 001/2017, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.)

junho, 2012

jun 26 DECRETO N° 019/2012, EM 26 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2001 do Município de Breu Branco)

jun 26 DECRETO N° 021/2012, EM 26 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2003 do Município de Breu Branco)

jun 18 PROJETO DE DECRETO N° 003/2012, EM 18 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores do Município de Breu Branco para a legislatura de 2013/2016)

jun 02 DECRETO N° 020/2012, EM 26 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2004, do Município de Breu Branco)

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