Projetos de Lei
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE 17 DE SETEMBRO 2021 (Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade, Automutilação, Síndrome do Pânico e Suicídio)
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Considera como utilidade pública municipal a Associação Breuense de Pescadores Artesanais-ASBREPA)
PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 27 DE AGOSTO 2021 (Altera o Paragrafo Único do Art. 8° da Lei Municipal 70112013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar . o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade)
PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 19 DE AGOSTO 2021 (Altera a Lei 457/2008 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural visando adequá-la à estrutura administrativa vigente)
PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 12 DE AGOSTO 2021 (Regulamenta a remoção de animais de grande porte soltos em vias públicas, e dá outras providências)
maio, 2021
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 31 DE MAIO 2021 (Institui o mês de junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Municipio de Breu Branco, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 13 DE MAIO 2021 (Estabelece normas para a declaração de utilidade pública, regulamenta o processo legislativo de concessão, e dá outras providências)
abril, 2021
PROJETO DE LEI N° 010/2021, DE 30 DE ABRIL 2021 (Institui no Município de Breu Branco o “Dia do Assistente Social”, a ser comemorado no dia 15 de maio” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 009/2021, DE 19 DE ABRIL 2021 (Institui a “semana Municipal de Enfermagem” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 008/2021, DE 19 DE ABRIL 2021 (Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal PSF- posto de Saúde da família, localizado no bairro conquista, neste município, e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI N° 006/2021, DE 08 DE ABRIL 2021 (Institui no âmbito do Município de Breu Branco/Pa, a politíca municipal de atendimento integrado à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências)
março, 2021
PROJETO DE LEI N° 005/2021, DE 08 DE MARÇO 2021 (Institui o Programa E-professor em ambientes e plataformas online nas escolas de ensino fundamental Município de Breu Branco, e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 01 DE MARÇO 2021 (Concessão de incentivos fiscais destinados a empresas para promover a geração e manutenção de empregos no Município de Breu Branco)
outubro, 2020
PROJETO DE LEI N° 010/2020, EM 19 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe Sobre Controle de Zoonoses, Controle das Populações de Animais e do Bem-estar Animal do Município de Breu Branco, e Dá Outras Providências”)
PROJETO DE LEI N° 009/2020, EM 19 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe Sobre a Implantação do App – Aplicativo “agenda Fácil” para Celular no Município de Breu Branco, e Dá Outras Providências)
setembro, 2020
PROJETO DE LEI N° 008/2020, EM 23 DE SETEMBRO DE 2020 (Reconhece Como de Utilidade Pública para o Município de Breu Branco a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Pescadores de Breu Branco (asprub))
PROJETO DE LEI N° 007/2020, EM 14 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe Sobre a Coleta de Material para Exames Em Domicílio ou nas Unidades de Saúde Mais Próximas Pelos Laboratórios de Análises Clínicas Conveniados Com o Município de Breu Branco e de Outras Providências)
junho, 2020
PROJETO DE LEI N° 005/2020, EM 29 DE JUNHO DE 2020 (REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO, DO CEMITÉRIO DISTRITAL JARDIM DO RESSUSCITADO MANOEL VIEIRIA NETO LOCALIZADO NA VILA DE PLACAS DISTRITO DO PITINGA MUNICÍPIO DE BREU BRANCO PARÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PROJETO DE LEI N° 007/2020, EM 25 DE JUNHO DE 2020 (Institui o sistema Municipal de Cultura -SMC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do conselho municipal de politica cultural-CMPC da Secretaria Municpal de Esporte, Cultura e turismo-SECUT, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 004/2020, EM 16 DE JUNHO DE 2020 (DENOMINAR O NOME DA AV. IBL DO BAIRRO SANTA CATARINA DE AV. JOSÉ LUIZ FEITOSA DE MACÊDO)
fevereiro, 2020
PROJETO DE LEI N° 001/2020, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E MOBILIDADES REDUZIDAS NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO)
PROJETO DE LEI N° 002/2020, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020 (CONSIDERAR COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL IMPÉRIO SÃO JOÃO)
maio, 2018
PROJETO DE LEI N° 003/2018, EM 28 DE MAIO DE 2018 (Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como o decreto Legislativo nº 013/2017)
PROJETO DE LEI N° 004/2018, EM 15 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no município de Breu Branco, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 002/2018, EM 11 DE MAIO DE 2018 (Reconhecer como utilidade pública para o município de Breu Branco a associação bom samaritano de Breu Branco)
