Projetos de Lei
setembro, 2020
PROJETO DE LEI N° 007/2020, EM 14 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe Sobre a Coleta de Material para Exames Em Domicílio ou nas Unidades de Saúde Mais Próximas Pelos Laboratórios de Análises Clínicas Conveniados Com o Município de Breu Branco e de Outras Providências)
junho, 2020
PROJETO DE LEI N° 005/2020, EM 29 DE JUNHO DE 2020 (REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO, DO CEMITÉRIO DISTRITAL JARDIM DO RESSUSCITADO MANOEL VIEIRIA NETO LOCALIZADO NA VILA DE PLACAS DISTRITO DO PITINGA MUNICÍPIO DE BREU BRANCO PARÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PROJETO DE LEI N° 007/2020, EM 25 DE JUNHO DE 2020 (Institui o sistema Municipal de Cultura -SMC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do conselho municipal de politica cultural-CMPC da Secretaria Municpal de Esporte, Cultura e turismo-SECUT, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 004/2020, EM 16 DE JUNHO DE 2020 (DENOMINAR O NOME DA AV. IBL DO BAIRRO SANTA CATARINA DE AV. JOSÉ LUIZ FEITOSA DE MACÊDO)
fevereiro, 2020
PROJETO DE LEI N° 001/2020, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E MOBILIDADES REDUZIDAS NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO)
PROJETO DE LEI N° 002/2020, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020 (CONSIDERAR COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL IMPÉRIO SÃO JOÃO)
maio, 2018
PROJETO DE LEI N° 003/2018, EM 28 DE MAIO DE 2018 (Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como o decreto Legislativo nº 013/2017)
PROJETO DE LEI N° 004/2018, EM 15 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no município de Breu Branco, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 002/2018, EM 11 DE MAIO DE 2018 (Reconhecer como utilidade pública para o município de Breu Branco a associação bom samaritano de Breu Branco)
